Sugestão de pauta !

Um assunto muito sério é sobre a autonomia do síndico dentro dos condomínios. Agora com os síndicos profissionais, é urgente a revisão das regras para os condomínios.

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Valores gastos na Camara Municipal de São Paulo – Abril de 2019

   Depois de meses sem postar nada neste blog, aqui estou para mostrar como andam os gastos dos nossos vereadores e da vereadora Janaína. Vejam abaixo:

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

RELATÓRIO MENSAL POR NATUREZA DE DESPESA

MÊS/ANO: 04/2019 – ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 03/06/2019

DATA: 03/06/2019
HORA: 13:55
RESUMO DO AUXÍLIO-ENCARGOS GERAIS DE GABINETE DE TODOS OS VEREADORES/LIDERANÇAS
RESUMO DO MÊS DO AUXÍLIO-ENCARGOS GERAIS
VALORES DISPONIBILIZADOS 1.532.384,13
VALORES GASTOS 1.089.151,43
RESUMO DO ANO DO AUXÍLIO-ENCARGOS GERAIS
VALORES DISPONIBILIZADOS 6.126.220,26
VALORES GASTOS 3.841.248,97

E apenas como comparativo, vejam os gastos da vereadora. A Prefeitura disponibilizou para cada vereador (até o mes de Abril) R$ 99.487,52. A vereadora Janaína apresentou apenas os gastos de R$ 2.800,00 até Abril !!! Isso não dá nem 3%. Acesse o endereço da fonte abaixo e veja os gastos de outros vereadores. 

Vereador(a): JANAINA LIMA

Natureza da despesa Valor utilizado
NENHUM PEDIDO DE REEMBOLSO FOI APRESENTADO PELO PARLAMENTAR OU NÃO FOI INCLUÍDA A ANÁLISE DOS DOCUMENTOS.
TOTAL DO MÊS 0,00
RESUMO DO MÊS DO AUXÍLIO-ENCARGOS GERAIS DE GABINETE
VALORES DISPONIBILIZADOS 24.871,88
VALORES GASTOS 0,00
RESUMO DO ANO DO AUXÍLIO-ENCARGOS GERAIS DE GABINETE
VALORES DISPONIBILIZADOS 99.487,52
VALORES GASTOS 2.800,00

Fonte: http://www.saopaulo.sp.leg.br/relatorio-por-natureza-de-despesa-partir-de-2015/

1o Coworking legislativo do mundo

   Inovação é a palavra que define muito bem esta iniciativa. A vereadora Janaína Lima criou o Gabinete Empreendedor, o primeiro coworking legislativo do mundo, que será um espaço aos cidadãos que querem contribuir com ações pela cidade de São Paulo, ou seja, desenvolver e executar idéias inovadoras que apresentem soluções aos problemas de São Paulo. 

   A inauguração não aconteceu em 26/11 como estava previsto por questões internas da Câmara e aguarda-se por uma outra data.

   Esta é daquelas iniciativas que a cidade de São Paulo só tem a ganhar.

   Parabéns a vereadora !!!

Fontes: https://www.facebook.com/pg/janainalimaoficial/posts/?ref=page_internal,

 

 

Gastos até Setembro de 2018

   Acompanhando o mandato da vereadora, acessei a Transparencia do portal da Camara de São Paulo e aqui está o valor gasto no período de Janeiro a Setembro de 2018: apenas 206,30 reais !!!

 

Vereador(a): JANAINA LIMA

Natureza da despesa Valor utilizado
NENHUM PEDIDO DE REEMBOLSO FOI APRESENTADO PELO PARLAMENTAR OU NÃO FOI INCLUÍDA A ANÁLISE DOS DOCUMENTOS.
TOTAL DO MÊS 0,00
RESUMO DO MÊS DO AUXÍLIO-ENCARGOS GERAIS DE GABINETE
VALORES DISPONIBILIZADOS 24.093,75
VALORES GASTOS 0,00
RESUMO DO ANO DO AUXÍLIO-ENCARGOS GERAIS DE GABINETE
VALORES DISPONIBILIZADOS 216.843,75
VALORES GASTOS 206,30

   E verificando os totais de toda a Camara, foram disponibilizados 13.354.897,90 reais a todos os vereadores e gastos 8.146.270,80 reais !

   É muita coisa, srs vereadores !!!!!  Vejam os gastos da vereadora Janaína !

 

RESUMO DO AUXÍLIO-ENCARGOS GERAIS DE GABINETE DE TODOS OS VEREADORES/LIDERANÇAS
RESUMO DO MÊS DO AUXÍLIO-ENCARGOS GERAIS
VALORES DISPONIBILIZADOS 1.482.033,34
VALORES GASTOS 712.386,96
RESUMO DO ANO DO AUXÍLIO-ENCARGOS GERAIS
VALORES DISPONIBILIZADOS 13.354.897,90
VALORES GASTOS 8.146.270,80

Fonte:

http://www.saopaulo.sp.leg.br/relatorio-por-natureza-de-despesa-partir-de-2015/

 

 

 

 

Projetos aprovados onde a vereadora participou como promovente – parte 2

Continuando a série sobre os projetos onde nossa vereadora Janaína Lima participou como promovente, segue o PL 237/2017.

Proposta do projeto de lei:

ALTERA A LEI Nº 13.278, DE 07 DE JANEIRO DE 2002, PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FILMAR, GRAVAR E TRANSMIRTIR AO VIVO, VIA INTERNET, AS SESSÕES PÚBLICAS DAS LICITAÇÕES PRESENCIAIS E FACILITAR O ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO ATIVO EM CADA LICITAÇÃO ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Deve-se ressaltar que a justificativa deste projeto de lei é:

A intenção é dar maior participação à população, participação essa ensejada não só na publicidade, mas na transparência. Dar as pessoas que sequer imaginam o que é um processo licitatório a oportunidade de saber o que é uma licitação, é uma forma de inclusão e participação da população nos atos do governo e é com essa consciência que se apura que a busca pela transparência não é só dar conta do certame, mas possibilitar que pessoas, ainda que não fisicamente, possam acompanhar o processo licitatório de onde estiver, participando de todos os seus atos através desse canal aberto de transmissão ao vivo.

  Os promoventes foram os seguintes vereadores: Alessandro Guedes, Gilberto Nascimento. Rinaldi Digilio e Janaína Lima.

Fonte: site da Câmara Municipal de São Paulo (http://www.saopaulo.sp.leg.br/)

Projetos aprovados onde a vereadora participou como promovente

Tentarei aqui colocar os textos da Camara Municipal em uma linguagem onde os cidadãos possam entender de uma forma simples os projetos de lei aprovados que a vereadora participou como promovente:

Este foi uma ação conjunta dos seguintes vereadores: Arselino Tatto / Gilson Barreto / Toninho Paiva / Paulo Frange / Dalton Silvano / Atílio Francisco / Eliseu Gabriel / Natalini / Claudio Fonseca / Adilson Amadeu / Claudinho de Souza / José Police Neto / Noemi Nonato / Soninha Francine / Quito Formiga / Senival Moura / Alfredinho / Ricardo Teixeira / Souza Santos / Juliana Cardoso / Sandra Tadeu / Milton Ferreira / Edir Sales / David Soares / Ota / George Hato / Ricardo Nunes / Eduardo Tuma / Alessandro Guedes / Jair Tatto / Conte Lopes / Adriana Ramalho / Fernando Holiday / Gilberto Nascimento / Isac Felix / André Santos / Zé Turin / Rodrigo Goulart / Camilo Cristófaro / Janaína Lima / Caio Miranda Carneiro / Rute Costa / João Jorge / Amauri Silvas.

JUSTIFICATIVA – o PL 0543/2017 altera o PL 16.402 de 22/03/2016 que disciplina o uso e a ocupação do solo. A alteração proposta dilata em mais dois anos o prazo original da Lei para a solicitação de regularização e reformas em edificações, independente da largura de rua, dando a oportunidade dos interessados ingressarem com o requerimento de Auto de Licença Condicionado.

Este foi uma ação conjunta dos vereadores Janaína Lima e Caio Miranda Carneiro.

JUSTIFICATIVA – o PL 0476/2017 altera as disposições previstas no parágrafo único, do artigo 6º, da Lei nº 14.029, de 13/07/2005 (que dispõe sobre proteção e defesa do usuário do serviço público do Município de São Paulo e dá outras providências), e no § 2º do artigo 21, da Lei nº 14.141, de 27/03/2006 (que dispõe sobre o processo administrativo na Administração Pública Municipal) para dar poderes ao advogado constituído, de autenticar cópias reprográficas de documentos.

Este foi uma ação conjunta dos vereadores David Soares / Eduardo Tuma / Adriana Ramalho / Aline Cardoso / Janaína Lima / Caio Miranda Carneiro / Reginaldo Tripoli

JUSTIFICATIVA – PL 0320/2017 Conforme acordo firmado entre 193 países-membros das Nações Unidas (inclusive o Brasil) na Cúpula de Desenvolvimento Sustentável realizada em setembro de 2015 após a definição de um amplo processo participativo lançado na Rio+20, em 2012, os países participantes pactuaram um conjunto de metas que seria desenvolvido com vistas à promoção do desenvolvimento sustentável a partir dos avanços dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (0DM), cuja data limite para serem alcançados foi o final do ano de 2015. Nesse contexto, foi criada a “Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas”, criando um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade com o objetivo de colocar o mundo em um caminho mais sustentável.

Além destes projetos citados aqui, existem mais de 10 que serão comentados em outro post. Segue a lista destes:

Fonte: http://www.saopaulo.sp.leg.br/vereador/janaina-lima/

Gastos (?) até Junho de 2018 da vereadora Janaína Lima

   Até Junho deste ano de 2018, a vereadora não apresentou nenhuma despesa para reembolso do Auxílio-encargos Gerais de Gabinete. Veja abaixo as informações dos Custos de mandato da Transparencia do site da Camara Municipal.

 

Vereador(a): JANAINA LIMA

Natureza da despesa Valor utilizado
NENHUM PEDIDO DE REEMBOLSO FOI APRESENTADO PELO PARLAMENTAR OU NÃO FOI INCLUÍDA A ANÁLISE DOS DOCUMENTOS.
TOTAL DO MÊS 0,00
RESUMO DO MÊS DO AUXÍLIO-ENCARGOS GERAIS DE GABINETE
VALORES DISPONIBILIZADOS 24.093,75
VALORES GASTOS 0,00
RESUMO DO ANO DO AUXÍLIO-ENCARGOS GERAIS DE GABINETE
VALORES DISPONIBILIZADOS 144.562,50
VALORES GASTOS 0,00

Fontes: http://www.saopaulo.sp.leg.br/relatorio-por-natureza-de-despesa-partir-de-2015/

Gastos do 1o trimestre do gabinete da vereadora Janaína Lima

     Até o mês de Abril deste ano, a vereadora não utilizou nada do auxílio-encargos gerais de gabinete. Como é sabido, cada parlamentar tem disponível R$ 24.093,75 todo mês para o gabinete. Conforme o site da Camara, segue abaixo o quadro referente a vereadora.

Vereador(a): JANAINA LIMA

Natureza da despesa

Valor utilizado

NENHUM PEDIDO DE REEMBOLSO FOI APRESENTADO PELO PARLAMENTAR OU NÃO FOI INCLUÍDA A ANÁLISE DOS DOCUMENTOS.

TOTAL DO MÊS

0,00

RESUMO DO MÊS DO AUXÍLIO-ENCARGOS GERAIS DE GABINETE

VALORES DISPONIBILIZADOS

24.093,75

VALORES GASTOS

0,00

RESUMO DO ANO DO AUXÍLIO-ENCARGOS GERAIS DE GABINETE
VALORES DISPONIBILIZADOS 96.375,00
VALORES GASTOS 0,00

Fonte: http://www.camara.sp.gov.br/transparencia/custos-de-mandato/